Previdência privada entra em inventário e outras ‘fake news’

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Você talvez já tenha ouvido falar que previdência privada entra em inventário.

Ou que ela só é indicada para quem é jovem e rico.

A verdade é que muitos são os mitos (ou poderíamos chamar de fake news) sobre essa forma de poupança para garantir uma renda futura.

E para não deixar você ser enganado por boatos falsos sobre a previdência privada, o Canal do Bolso preparou este material especial.

Siga a leitura e tire suas dúvidas.

1. Previdência privada entra em inventário

A questão por trás desse primeiro mito é: o que acontece com os recursos investidos quando o contratante morre?

Muita gente acha que o valor entra como herança e, por isso, precisa passar por inventário para depois ser distribuído a quem é de direito.

Na verdade, não. É falsa a ideia de que previdência privada entra em inventário.

O que acontece é que os planos são equiparados a seguros de pessoas na legislação, mais precisamente o artigo 794 do Código Civil.

E ele estabelece que os recursos não são considerados como herança.

Na prática, ao contratar um plano de previdência privada, é preciso indicar os beneficiários dessa hipótese.

Se o segurado falecer e não houver beneficiários indicados, 50% do valor vai para o cônjuge e 50% para os demais herdeiros – porém, novamente, sem passar por inventário.

2. Previdência privada não pode ser bloqueada para quitar dívidas

Aí está mais um mito comum sobre a previdência privada, que até se justifica em razão de uma mudança legal bastante recente.

Até junho de 2018, o bloqueio de valores dos planos de pessoas físicas e jurídicas com dúvidas tributárias e previdenciárias com a União dependia de autorização judicial.

Ou seja, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tinha que ingressar com um pedido para proceder com o bloqueio – e ele podia ser atendido ou não.

Isso mudou com a Portaria n.º 376, da PGFN, que prevê o bloqueio administrativo dos valores para quitar dívidas.

3. Previdência privada tem rendimento igual à renda fixa

A semelhança com investimentos de renda fixa leva muita gente até a considerar a previdência privada como tal.

Mas tanto ela não é considerada oficialmente um investimento, quanto possui regras próprias de rentabilidade.

De fato, renda fixa e previdência privada se parecem na previsibilidade do retorno. Ou seja, você começa já sabendo quanto o seu dinheiro vai render em determinado período.

Por outro lado, o resgate dos valores nos planos de previdência só pode ocorrer após o tempo determinado em contrato, que costuma ser longo.

Já na renda fixa, há modalidades com prazos menores e regras de resgate mais flexíveis e sem multa.

4. Previdência privada só serve para ricos

Há dois aspectos decisivos para a propagação dessa fake news sobre a previdência privada.

O primeiro diz respeito aos valores dos planos, que supostamente seriam inviáveis para o brasileiro médio, com PIB per capita de R$ 31.587 (IBGE/2017).

Já o segundo considera o teto da Previdência Social (atualmente em R$ 5.839,45) como argumento de que só aqueles que ganham mais do que isso se interessariam pela modalidade complementar.

Na verdade, ambas alegações não se sustentam.

Para começar, há planos de previdência privada que exigem aportes mensais próximos de R$ 100 – portanto, acessíveis a praticamente qualquer brasileiro.

Já sobre o segundo aspecto, é preciso considerar que estamos falando de um plano complementar ao INSS e não necessariamente um substituto a ele.

Por isso, qualquer pessoa que queira uma fonte de renda a mais do que a aposentadoria tradicional pode recorrer à previdência privada – e não apenas ricos.

5. Previdência privada vale a pena só para jovens

Como esse é um investimento de longo prazo, se o sujeito já está perto da aposentadoria, a rentabilidade não é atrativa, certo? Não necessariamente.

É certo que muita gente deixa de aderir à modalidade com essa ideia em mente, mas ela não se justifica.

Ao analisar a evolução da expectativa de vida do brasileiro, fica claro que aquele que hoje tem 50 anos ainda tem muito tempo pela frente para garantir uma boa renda futura.

Veja na imagem abaixo a projeção do IBGE:

O que é verdade sobre a previdência privada

Até aqui, vimos que a ideia de que previdência privada entra em inventário não passa de um mito, assim como alegadas limitações a ricos e jovens.

Mas o que é verdade sobre essa fonte de renda futura?

Selecionamos alguns tópicos para você ficar ainda mais por dentro do assunto:

  • Funciona como um salário futuro: os valores são devolvidos com pagamentos mensais e vitalícios
  • Rentabilidade conhecida: além de decidir quando começa a receber, o beneficiário sabe já ao contratar qual será a sua renda futura
  • Benefícios no IR: um plano na modalidade PGBL permite a dedução de até 12% na declaração anual do Imposto de Renda
  • Nem todo plano é vantajoso: a contratação deve atender ao perfil e aos objetivos do segurado
  • É possível ter mais de um plano: não há limites, embora o melhor investimento costuma ser a concentração de recursos em um só plano.

Conclusão

Neste artigo, falamos sobre previdência privada entra em inventário e outras fake news relacionadas ao assunto.

Como você pôde ver, o melhor destino para o seu dinheiro depende de informação confiável. Isso você encontra sempre por aqui, nos conteúdos da MAI digital. Deixe seu comentário e compartilhe o conteúdo em suas redes sociais.


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